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02-02-2012
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Num momento em que a comunicação assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Árabe, no movimento dos indignados e de ocupações públicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameaças de cerceamento à liberdade de expressão com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussão nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o “AI-5 Digital” no Brasil; violações de direitos na mídia e criminalização das rádios comunitárias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupação violenta da área do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratização da comunicação.
Nessa ação estratégica e unitária, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organização e iniciativa, através de suas redes de diálogos, é preciso reconhecer a comunicação não como mera ferramenta, mas compreender a sua potência mobilizadora, essencial à organização política. Objetivo central desse esforço é estabelecer de fato um contraponto à mídia comercial e hegemônica, não só no que diz respeito ao que é veiculado, mas sobretudo quanto à apropriação pela sociedade dos meios de acesso, produção, difusão e distribuição de informação e cultura.
Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatório das comunicações que faça cumprir os preceitos da Constituição Federal relativos ao setor; o fortalecimento das mídias livres (comunitárias, alternativas e populares); a universalização do acesso à internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito à privacidade dos usuários como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formação e o uso de tecnologias que tenham como base o princípio da colaboração, compartilhamento e hackeamento.
Para que tal meta se cumpra, é preciso que haja efetiva participação social na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo espaços de discussão como as conferências de comunicação, fóruns e observatórios das entidades do setor.
É ainda imperativo intensificar a mobilização social, que deve extrapolar os espaços de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicações repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com ações de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.
Nesse sentido, nos somaremos às organizações que estarão na Cúpula dos Povos em junho próximo, no Rio de Janeiro, para as ações de comunicação que farão parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sejam assegurados a todos os cidadãos e cidadãs do Planeta. No bojo dessa mobilização e conjuntamente, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, para o qual fazemos um apelo de participação a todas as organizações e ativistas comprometidos com essa agenda transformadora.
Assim, em 2012, defendemos a tomada de ações que contemplem os encaminhamentos debatidos e acordados durante o III FML, visando concretizar os objetivos acima, entre as quais destacam-se:
•Articulação global com os movimentos midialivristas;•Construção de um anteprojeto do Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil;•Criar pontos de acesso, de formação e mobilização midialivrista;•Utilizar linguagem que não reproduza a mídia comercial hegemônica;•Criação e fomento de redes sociais livres, federadas e autônomas para compartilhamento da produção de conteúdo;•Investir na formação na produção de conteúdo, como oficinas, observatórios, formações livres e colaborativas;•Aproximar as iniciativas de mídia livre dos movimentos sociais e da população em geral;•Mapear o espaço que as mulheres ocupam na mídia alternativa para um debate mais amplo;•Ampliar o uso da webTV e outras ferramentas de audiovisual na internet como ferramenta estratégica para o debate da mídia livre, priorizando o uso de ferramentas livres;•Construir um programa que discuta o tema da mídia livre na PosTV com as diversas organizações que atuam nesta pauta;•Difundir o uso de ferramentas de proteção de dados e Ips;•Potencializar as rádios comunitárias, de forma que a informação tenha mais alcance;•Trabalhar pela construção de um grande encontro da sociedade civil, em torno da comunicação, que reúna os diferentes setores que atuam nesta pauta, para o fortalecimento de agendas comuns;•Valorizar o papel e a participação das mídias não digitais, alternativas e populares, como as rádios livres e comunitárias, nos processos de construção das agendas das mídias livres;•Defender a adoção de tecnologias livres pelo Estado brasileiro;•Criação de GT para dar continuidade ao diálogo dos protocolos livres, entendendo esses como a pactuação política e tecnológica de ações, métodos, semântica e tecnologia entre os movimentos da sociedade civil. A organização do GT será feita a partir de agora no pad http://pontaopad.me/protocoloslivres;•Garantir a universalidade da banda larga, com políticas públicas de acesso livre e pontos populares de formação, além de provedores comunitários;•Combate ao AI-5 digital e a todas as iniciativas de cerceamento da liberdade na internet;•Cobrar do governo que retome os Pontos de Mídia Livre, ampliando essa política pública para estados e prefeituras;•Lutar por uma política pública de distribuição da verba governamental de publicidade, que promova a diversidade e a pluralidade e garanta o exercício da comunicação por todos e todas. Esta política deve considerar sobretudo as especificidades das mídias livres em termos de sustentabilidade econômica;•Mapear iniciativas de políticas públicas de comunicação nos estados;•Incidir sobre outras políticas que dialogam com a questão do marco regulatório e estão sendo aprovadas de forma independente, como a regulamentação da lei 12.485 e continuidade da classificação indicativa, em debate no Supremo Tribunal Federal;•Reivindicar faixa de espectro para o rádio e a TV digital e políticas públicas de financiamento de transmissores de rádio e TV digital para pontos de mídia livre;•Compartilhamento de informações e orientações de apoio jurídico para as mídias livres;•Articular internacionalmente as lutas por políticas públicas e regulação que garantam liberdade e o combate a leis e políticas que restrinjam a liberdade;•Lutar por políticas de abertura de espectro livre e white spaces para apropriação pelas mídias livres;•Debater e tomar posição sobre o padrão de rádio digital a ser implementado pelo Brasil;•Articular os espaços de mobilização on e offline, nas redes e nas ruas•Denunciar e combater a apropriação privada de dados pessoais por terceiros•Promover/participar do II FMML no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de junho, concretizando o chamado da Carta de Dakar;•Integrar o II FMML, evento inserido no processo dos Fóruns Sociais Mundiais, com o processo da Cúpula dos Povos da Rio+20, respeitando seus princípios e atuando desde já em seus grupos de diálogo e de trabalho, para construção da agenda da comunicação;•Mapear as atuais experiências de desenvolvimento e uso de redes de compartilhamento de recursos pelos ativismos globais para contribuir no diálogo dos protocolos livres propostos para o II FFML;•Promover uma ação de comunicação que seja definida de maneira conjunta e que produza impacto para além dos setores que acompanham o processo da Conferência da ONU;•Traduzir os conceitos em debate na Conferência da ONU e na Cúpula dos Povos e das agendas dos movimentos, de forma a qualificar a compreensão do que está em jogo nos eventos da Rio+20;•Dialogar com as organizações e movimentos da sociedade civil para que sua comunicação se integre ao processo de construção do II FMML;•Criar um grupo local de organização e logística para, em diálogo internacional, realizar o II FMML. Este grupo estará aberto à participação de organizações de fora do Brasil;•Promover no II FMML o diálogo internacional entre desenvolvedores e gestores de redes e recursos de comunicação voltados aos ativismos de internet para a construção de protocolos internacionais;•Organizar previamente ações de comunicação compartilhada e definir como coordenar as ações de forma autogestionada;•Ampliar a participação das organizações brasileiras no debate internacional da construção do II FMML;•Avaliar a possibilidade de extensão (participação à distância) do II FMML, com a organização de atividades e debates fora do Rio de Janeiro durante os dias do evento em junho.•Participar e estimular a participação das mídias livres na Comissão de Comunicação do Fórum Social Mundial. Todas as contribuições serão publicadas no site: http://forumdemidialivre.org
III Fórum de Mídia Livre - Fórum Social Temático - Porto Alegre - 27 e 28/01/2012
III Fórum de Mídia Livre - Fórum Social TemáticoORGANIZAÇÃO
A plenária do III Fórum de Mídia Livre optou por uma organização em Grupos de Trabalhos integrado por um Grupo de Enlace. São GT abertos à participação
GT - ComunicaçãoRevista Fórum, Coletivo Fora do Eixo, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores, Alquimidia.org, e Ciranda.
GT - FormaçãoRádio Muda, Radio UFSCar, PET-ECO/UFRJ, Coletivo Fora do Eixo, Soylocoporti, COMULHER.,
GT - ProtocolosAlquimidia.org, Fora do Eixo, Soylocoporti, Ciranda
GT - Políticas PúblicasColetivo Gaúcho pela Democratização da Comunicação e da Cultura, Intervozes, Abraço, Altercom/Aliança Internacional de Jornalistas, Barão de Itararé, Soyloco/Intervozes, Fora do Eixo, Amarc.
GT - Organização local do II FMMLRevista Fórum (Renato Rovai), Pontão da ECO (Ivana Bentes), FDE (Carol e Dríade), Amarc (Arthur), Abraço (José Soter), Ciranda (Rita Freire), Intervozes (Bia), Caritas (Pierre George), WSFTV (Antonio Pacor), Ejoussour (Mohamed Leghtas)
GT de EnlaceRevista Fórum, Radio Muda, Alquimidia.org, Amarc, Pontão da ECO, Ciranda
Formulário de inscrição nos GTs: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dEg5OFQwdzN3UDFFVVpDeE4ydVJ2Unc6MQ#gid=0
III Fórum de Mídia Livre - Fórum Social TemáticoCALENDÁRIO INICIAL
A plenária do III Fórum de Mídia Livre elencou os seguintes eventos estratégicos para uma mobilização conjunta do Movimento Midialivrista:
•9 a 11 de Fevereiro – Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (Recife)•8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres•11 de Março – Encontro do I Fórum de Mídia Livre dos países da região do Magreb Machrek•Maio – Elencar um dia de ação de rua, ainda no mes de Maio, em torno das lutas da comunicação. Divulgar esse dia de ação durante as atividades do Primeiro de Maio.•Junho - Ação de rua durante a Rio+20•16 a 18 de Junho - I Fórum Mundial de Mídia Livre•14 a 22 de Junho - Atividades diversas da Cúpula dos Povos para a Rio + 20•25 de agosto – Dia Nacional de Luta das Rádios Comunitárias•18 de outubro – Dia Nacional pela Democratização da Comunicação•20 de novembro – Dia da Consciência Negra
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02-02-2012
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O Governo do Estado manifesta sua inconformidade com as acusações de encobrimento de nomes e esclarece:
1) O próprio Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, é quem fez a investigação, por determinação direta do Governador;
2) O Governo não é contrário à divulgação dos nomes das pessoas eventualmente implicadas, mas entende que o órgão apropriado para fazer esta divulgação é o Ministério Público, que tem a responsabilidade da Ação Penal e o dever de aferir os resultados da investigação;
3) No texto estão misturadas as posições do PT com posições do Governo do Estado, como se outorgar ao MP a decisão de divulgar os nomes, fosse uma posição contrária do Governo contrária ao resultado da investigação;
4) O seu texto nega ao Estado um dever ético que é determinado pelo próprio Guia de Ética da RBS, que é uma instituição privada, e que está assim redigido: "O mero registro policial ou a proposta de ação judicial não são elementos suficientes para a divulgação de nomes de suspeitos ou acusados, a menos que haja a devida contextualização para se compreender um fato de interesse público".
5) É, no mínimo, curiosa a comparação com a Comissão de Sindicância que apontou as responsabilidades do Detran à época e a Comissão Processante que agora encerrou os seus trabalhos. Ocorre que a situação é diametralmente oposta. Os apontamentos da PGE, em 2008, e a "divulgação dos nomes" se deram sete meses após a deflagração da chamada Operação Rodin, quatro meses após a conclusão de inquérito por parte da Polícia Federal e em pleno curso de uma CPI que tratou sobre o tema. Os nomes dos supostos envolvidos já estavam amplamente publicizados, com o aval do Ministério Público Federal. No caso atual, o Governo atuou na vanguarda das investigações, propiciando o ambiente institucional adequado para a realização do trabalho da Comissão Processante, bem diferente do que ocorreu em períodos anteriores;
6) Na verdade, as acusações ao Governo, no editorial referido, partem do pressuposto que uma instituição privada tem o direito de não informar, quando entende que este é o seu dever ético, e que o Estado não deve obedecer aos mesmos pressupostos.
7) Finalmente, o Governo do Estado não fará nenhuma objeção caso o Ministério Público decida divulgar os nomes. Pelo contrário, se a instituição verificar que há fundamento na investigação conduzida pelo Executivo, saudaremos a publicização de tudo o que foi apurado, inclusive os nomes;
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01-02-2012
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Além de comandar seis Estados, o PSB compõe a base aliada em outras 15 federações. Nas capitais a conta é semelhante: o partido tem a prefeitura de quatro capitais e oferece seu apoio em outras 13. Na maioria dos casos, com presença de integrantes da sigla em cargos no primeiro escalão. Apenas no Amazonas e Rio Grande do Norte o PSB é oposição tanto à prefeitura da capital quanto ao governo estadual.Capitaneado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o PSB prepara-se para em 2012 alargar sua representação no grande espaço de disputa da política brasileira atual: o centro, território dominado pelo PMDB e visado pelo recém-criado PSD.O secretário-geral da sigla e governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, explica a postura adotada pela legenda. "O PSB considera que as pessoas querem resultado, não falatório. Isso faz com que nossos parlamentares busquem dar suporte aos governos. Temos um critério de acompanhamento das alianças, mas de fato não há veto automático a nenhum partido", afirma. "Somos um partido preocupado em governar, conquistar e fazer bom uso do poder", diz o governador do Ceará, Cid Gomes. "Mas me preocupa que possamos ser taxados de adesistas, porque penso que não é o caso. O PSB iniciou seu crescimento em oposição ao poder", ressalva.O cientista político Jairo Nicolau crê que em tal cenário - no qual partidos põem em segundo plano o discurso ideológico em favor do mantra da gestão eficiente e abarrotada de indicadores - predomina a lógica do acúmulo de espaço e aliados. "O PSB está passos à frente de partidos como o PDT, o PP e o PTB, que também fazem coligações a depender das circunstâncias. Seu diferencial é que, além de ter conquistado um número considerável de governos estaduais, o PSB deslocou o PMDB do posto de partido mais relevante em alguns Estados, especialmente no Nordeste".O caso de Pernambuco é sintomático. Três vezes governador do Estado, Miguel Arraes (PSB) viu sua intenção de exercer mais um mandato abatida pelos mais de 1 milhão de votos de diferença impostos por Jarbas Vasconcelos (PMDB) na eleição de 1998. Doze anos depois, em 2010, foi a vez do neto de Arraes, Eduardo Campos, concorrendo à reeleição, enfrentar o adversário pemedebista. E desta vez, impor a Jarbas uma derrota acachapante, com uma diferença de mais de 3 milhões de votos. Hoje, o PSB detém 48 prefeituras em Pernambuco. O PMDB, 11.Requisitar parlamentares de outras legendas foi o caminho encontrado para que o PSB fosse, em alguns Estados, construído do chão. No Piauí, o então deputado federal Wilson Martins, que em 2002 se elegera para seu terceiro mandato consecutivo pelo PSDB, deixou o partido e assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo de Wellington Dias (PT), bem como a direção de um PSB praticamente inexistente no Estado, com dois prefeitos eleitos em 2004, em cidades de não mais que 3 mil habitantes.Vice na chapa que reelegeu Dias em 2006, Wilson Martins assumiu o governo em 2010, quando o titular deixou o cargo para buscar uma vaga no Senado. A essa altura, já tinha feito do PSB uma das forças políticas do Piauí, com 38 prefeitos eleitos em 2008. Reeleito, o governador projeta em 2012 eleger até 70 dos 223 prefeitos do Estado, com especial atenção à capital Teresina, onde deve lançar à disputa seu secretário da Educação, Átila Lira, outro ex-tucano.A passagem de um vice do PSB para titular da cadeira não é novidade para o partido. Em Curitiba (PR), Luciano Ducci assumiu a prefeitura em 2010 no lugar de Beto Richa (PSDB), que concorreu e venceu a eleição ao governo estadual. Em João Pessoa (PB), Luciano Agra virou prefeito após o correligionário Ricardo Coutinho deixar o cargo e também alcançar o governo. Ducci buscará a reeleição neste ano com apoio tucano. Agra desistiu recentemente de concorrer a um novo mandato.Em situação oposta à do partido no resto do país está Santa Catarina, onde o PSB hoje tem um prefeito e poucas pretensões para 2012. O presidente estadual da sigla, Geraldo Althoff, assumiu o partido em setembro, quando Eduardo Campos já tinha fechado um acordo com o governador local, Raimundo Colombo (PSD), no qual cedeu ao PSD o tempo de rádio e televisão a que o PSB teria direito nas cidades catarinenses. "Nossa prioridade, neste momento, não é eleger prefeitos, então o número de candidatos realmente será inexpressivo. Temos de reestruturar o PSB no Estado", diz Althoff, ex-senador pelo PFL e secretário estadual da Defesa Civil.Se no plano nacional o partido não restringe parceiros, é nas costuras locais que a questão pode ser mais bem verificada. Integrante da coligação que buscou a reeleição de Ana Júlia Carepa ao governo do Pará e perdeu, o PSB aceitou a oferta do governador eleito, Simão Jatene, para permanecer com a Secretaria Estadual de Justiça - e consequentemente, pulou para a base de apoio do ex-adversário. Para a sucessão da capital, o PSB avalia lançar o jovem deputado estadual Cássio Andrade ou oferecer seu apoio a qualquer um dos pré-candidatos postos - com maiores chances de sucesso nas negociações com os postulantes de PPS e PSOL, e menores para PSDB e PMDB.Em São Paulo, o partido lançou candidatura própria ao governo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (hoje no PMDB). Sem sucesso, aceitou a proposta de Geraldo Alckmin (PSDB) e assumiu a Secretaria de Turismo com Márcio França, presidente estadual do PSB, até então um dos nomes pautados para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na cota de seu partido. Para 2012, em que pese a boa relação com os tucanos paulistas, o partido é cobiçado também por outros parceiros: o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, e o PT, que lançará o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.Hoje, o PSB tem pelo menos 15 pré-candidaturas a prefeituras de capital, mas o número dos que devem realmente ir à urnas é menor. As tratativas para que a sigla componha alianças estão mais adiantadas em Rio Branco, Goiânia, Fortaleza, Salvador e Recife com o PT; em Campo Grande e Rio de Janeiro com o PMDB; em Florianópolis com o PSD e em Porto Alegre com o PCdoB."O PSB cresceu com essa política de alianças mais amplas, não há dúvida. Mas do ponto de vista pedagógico, isso pode ter o preço de confundir o eleitor, não deixar claro a ele qual a posição do partido", avalia o senador João Capiberibe (AP). Neste ponto, o governador Cid Gomes é taxativo. "Temos uma aliança com o PT no plano federal, ajudamos a eleger Dilma e participamos do governo. Se o PSB quiser ter candidato próprio à Presidência da República em 2014, acredito que em algum momento terá de entregar os cargos que tem e passar um período na oposição. Ou não terá discurso para oferecer", avalia.Para Jairo Nicolau, o desafio do partido é outro. "O PSB ainda é um partido sem diferencial, sem uma bandeira exclusiva que atraia a classe média. Necessita também de lideranças mais expressivas em Minas Gerais e São Paulo, que são os maiores eleitorados do país", observa.
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01-02-2012
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Segundo Passos, o edital para a construção do viaduto de Sapucaia do Sul será publicado no mês de abril. No trecho, está uma das últimas sinaleiras que dificultam o fluxo de veículos na rodovia.
Além disso, o ministro garantiu que o edital do viaduto da Roselândia, em Novo Hamburgo, será publicado no primeiro semestre deste ano. “Com os dois editais, o ministério configura um conjunto de obras que proporcionam mais segurança e fluidez do trânsito na rodovia”, comentou.
De acordo com Passos, a duplicação da BR-386, entre Tabaí e Estrela, e as obras da BR-448, a Rodovia do Parque, terão significativos avanços em 2012. Já a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, deve se iniciar em março.
Passos informou ainda que a minuta do edital da nova ponte do Guaíba está quase concluída e que em breve deverá ser publicado. O projeto será apreciado ainda nesta semana pelo colegiado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O governador Tarso Genro, que participou da solenidade, definiu como “prioritárias” as obras de duplicação do trecho da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, e a construção da segunda ponte do Guaíba. O viaduto da Unisinos foi liberado ao tráfego de veículos após inspeção realizada pelo ministro, pelo governador e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.
A sinaleira localizada no quilômetro 250 da rodovia permanecerá ligada até que seja construída a passarela de pedestres. Um grupo de moradores do bairro São João Batista, em São Leopoldo, levou faixas em que pediam agilidade na construção da estrutura. “O edital para a construção da travessia será publicado em fevereiro”, garantiu Passos.
De acordo com o inspetor Marcos Barbosa, chefe de seção de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho é um dos locais que registra mais acidentes, sendo que 60% são colisões traseiras. Em 2011, os patrulheiros registraram 312 acidentes na região.
O Ministério dos Transportes investiu R$ 32 milhões na construção do viaduto da Unisinos, que tem 26 metros de largura e 120 metros de extensão. A estrutura conta com duas pistas, cada uma com duas faixas. O Dnit estima que sete mil veículos deverão circular por dia pelo viaduto.
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01-02-2012
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Postal também falou sobre a realização de seminários para tratar de questões eleitorais, já que o assunto será um dos principais temas deste ano.
No início da tarde, foi anunciada a composição da Mesa Diretora que comandará a Casa até 31 de janeiro de 2013. Embora o Regimento Interno determine que a Mesa seja eleita por dois anos, os acordos pluripartidários garantem, ao longo das legislaturas, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas. Assim, a Mesa anterior teve que renunciar para que a nova seja empossada. Também como parte do acordo, o cargo de 1º Secretário será ocupado pelo parlamentar que assumirá a presidência da AL no ano seguinte, no caso o deputado Pedro Westphalen (PP).
A nova Mesa é composta por:
Presidente: Alexandre Postal (PMDB)1º vice-presidente: Zilá Breitenbach (PSDB)2º vice-presidente: Alceu Barbosa (PDT)1º secretário: Pedro Westphalen (PP)2º secretário: Valdeci Oliveira (PT)3º secretário: José Sperotto (PTB)4º secretário: Catarina Paladini (PSB)
1º suplente de secretário: Álvaro Boessio (PMDB)2º suplente de secretário: Luciano Azevedo (PPS)3º suplente de secretário: Raul Carrion (PCdoB)4º suplente de secretário: Carlos Gomes (PRB)
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31-01-2012
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Também está em debate a criação de um Conselho Externo de Prevenção e Combate às Estiagens. “Precisamos de medidas de caráter permanente para resolver o problema de falta de água nas propriedades, já que a seca é uma realidade que vem se repetindo sucessivamente no Estado”, afirma Schuch.
Os municípios representados no encontro, além de bagé, são Aceguá, Alegrete, Cacequi, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Itaqui, Lavras do Sul, Maçambará, Pedras Altas, Quarai, Rosario do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaina.
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Coluna Socialista
- Comissão da Copa realizou 18 encontros em 2011 (19-01-2012)
- Nestor Maltha assume interinamente o MPS (19-01-2012)
- PL dispõe sobre a exploração de publicidade no transporte coletivo urbano em Passo Fundo (05-01-2012)
- Aprovado Projeto de Lei que Cria o Programa Ecologia e Meio Ambiente em Passo Fundo (03-01-2012)
- MPS de Osório realiza ato de filiação (03-01-2012)
- Executiva Municipal do PSB de Santa Maria define rumos para 2012 (02-01-2012)
- Nova Mesa Diretora da Câmara de Riozinho é eleita por unanimidade pela primeira vez na história (29-12-2011)





























