Últimas Notícias
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27-01-2012
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Após a reunião realizada nesta manhã na Procergs com representantes da Secretaria de Educação, da Casa Civil e do Cpers-Sindicato, a categoria deve analisar a proposta para decidir se aceita ou não.
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, disse que outros pontos foram discutidos e ainda não tiveram definição, como o pagamento dos dias de greve, que já foram recuperados.
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26-01-2012
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De acordo com o parlamentar, esta não é a primeira vez que o assunto está sendo discutido em Pelotas. “Já existe um movimento consolidado em torno do tema. Na verdade, o que estamos fazendo é construir um diálogo para que seja esclarecido onde foi alocado o recurso destinado para a pista”, explica Catarina, referindo-se à uma emenda parlamentar destinada para Pelotas ainda em 2008.
A emenda de R$ 195 mil, segundo o deputado Catarina Paladini, foi articulada por ele junto à deputada federal Manuela D' Ávila (PCdoB) e deveria ser investida na revitalização do Parque Dom Antônio Zattera e na construção de uma nova pista pública de skate na cidade. “Nosso objetivo é que o recurso seja investido em um local apropriado, que se torne referência para outros municípios do Estado”, explica o parlamentar.
Segundo Catarina Paladini, o próximo passo é reunir a Associação Pelotense de Skatistas e o presidente da Federação Gaúcha de Skate, Jean Andrade, na primeira semana de fevereiro. “Queremos garantir a estrutura mínima para que possamos realizar uma etapa do Circuito Gaúcho de Skate em Pelotas”, afirma o deputado.
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26-01-2012
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Os créditos são relativos à Conta de Resultados a Compensar (CRC), que diz respeito à compensação de pagamentos a ex-autárquicos e inativos. Em 1993, a concessionária gaúcha entrou na Justiça para discutir o direito a esses recursos. Em 2005, depois de 12 anos tramitando, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à estatal. A União recorreu, mas em 2007 a empresa obteve nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Sepúlveda Pertence, determinando o ressarcimento à companhia de energia do Estado. Em março de 2009, a sentença transitou em julgado, não cabendo mais apelação.
A atual afinidade política entre os governos federal e gaúcho e a familiaridade de Dilma com assunto são apontadas como fatores que aceleraram o acerto entre as partes. A presidente da República, durante o período em que o assunto foi debatido, exerceu o cargo de secretária estadual de Energia, Minas e Comunicações em duas ocasiões: nos governos Alceu Colares e Olívio Dutra.
Na celebração de um acordo de cooperação entre as estatais Eletrosul e Grupo CEEE, nesta semana, o secretário de Infraestrutura e Logística (antiga Secretaria de Energia), Beto Albuquerque, admitiu que a questão estava bem encaminhada. “É possível que ainda em janeiro ocorra uma movimentação concreta”, antecipava. Ele considera que o governo federal está tendo bom senso ao liquidar essa dívida e acrescenta que o Grupo CEEE e o Estado terão um “grande fôlego para investimentos” com a decisão.
Tanto a concessionária de energia quanto o governo gaúcho deverão aproveitar os recursos, pois os créditos poderão entrar nos cofres do Executivo e este, por sua vez, poderá ressarcir a empresa através, por exemplo, de abatimentos do ICMS. A forma de compensação deverá ser melhor detalhada hoje. Também serão quitadas dívidas que a companhia tem atualmente, na ordem de R$ 700 milhões, com governo federal, Eletrobras e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente do Grupo CEEE, Sérgio Souza Dias, projeta que os recursos, em médio prazo, ajudarão a resolver problemas estruturais da área de distribuição da companhia.
Dilma, comunicando o acerto, confirmará o que o governador Tarso Genro revelou em entrevista ao Jornal do Comércio, no final do ano passado, em que afirmava que tinha “certeza absoluta” de que a dívida da União com o Grupo CEEE começaria a ser paga em 2012.
Crise mundial vai nortear discurso no fórum
A presidente Dilma Rousseff deve focar o discurso de hoje durante o Fórum Social Temático, às 19h, em Porto Alegre, em temas ligados a crise econômica mundial, combate à pobreza e propostas do País para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro.
Além de Porto Alegre, mais três cidades gaúchas são sedes dos debates do fórum: Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo. O fórum reúne cerca de mil atividades como palestras, oficinas, seminários,shows e apresentações artísticas.
Dilma está em Porto Alegre acompanhada de sete ministros, entre eles, o da Secretaria-Geral de Governo, Gilberto Carvalho, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente.
O evento deste ano teve uma adesão bem menor. Ontem, a marcha de abertura reuniu cerca de cinco mil pessoas. Para toda a programação do Fórum, que se estende até domingo, estão credenciados cinco mil ativistas. Como muitas atividades são abertas ao público, a expectativa dos organizadores é que 40 mil pessoas participem. Neste ano, o Fórum Social Temático foi patrocinado apenas pelo poder público. Segundo os organizadores, o evento conta com recursos da União, do governo estadual e das prefeituras envolvidas.
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26-01-2012
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Beto Albuquerque disse não abrir mão da ampliação da malha rodoviária e redução da tarifa. Porém, admitiu que o futuro modelo também deve contar com pedágios. "Não podemos prescindir dos pedágios, mas ter um pedágio que custe metade do que o que está aí. Não dá para continuar com pedágio só para manter a rodovia. Precisamos aumentar a capacidade das estradas", declarou ele.
O secretário disse ainda que o passivo supostamente provocado por desequilíbrios contratuais, alegado pelas empresas, de R$ 1 bilhão, deve ser questionado na Justiça, já que um cálculo do Tribunal de Contas do Estado diz que esse saldo chegaria a R$ 69 milhões. A rentabilidade da futura administradora também deve diminuir. A previsão atual de 22% deve ficar entre 6% e 8%. Outra proposta é a atualização dos dados de tráfego, como contagem do número de passagens nas praças. Não foram descartadas gestões privadas, comunitárias e público-privadas.
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26-01-2012
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Trata-se do melhor desempenho em um ano para o Estado desde 2004, quando o Amapá criou 4.225 postos de trabalho. Em 2011, a geração de empregos foi 71% maior que o verificado em 2004.
Tal comportamento foi proveniente da expansão do emprego, principalmente no setor da construção civil (2.627 postos), de serviços (1.994 postos) e comércio (1.451 postos).
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26-01-2012
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Fichtner falou da dificuldade que as empresas mineradoras têm enfrentado para garantir a demanda de matéria prima para a construção civil. "Hoje, a distância percorrida para garantir a extração de areia é de 150 quilômetros da Capital. Isso encarece muito o valor final do produto, em razão do frete", disse o empresário. A proposta apresentada pelo Superintendente, de utilizar o material retirado dos canais de navegação, está sendo levada em consideração pelas empresas e entidades ligadas à mineração.
Vanderlan citou os encontros já realizados com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e Fepam, bem como Coama - setor do Ministério Público que trata sobre questões ambientais -, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que apoiaram o proposta. "Nosso objetivo com o projeto é unir o interesse público ao privado. Os canais precisam ser dragados e hoje o material retirado não é aproveitado. Uma PPP como esta garantiria a manutenção dos canais de hidrovia, a um custo quase zero aos cofres públicos e solucionaria o problema enfrentado atualmente pelas mineradoras, que é dificuldade de encontrar matéria prima para o setor da construção civil", disse. O superintendente acrescentou que o assoreamento dos rios provoca não apenas problemas para a navegação, já que também causa alagamentos de cidades em períodos de cheias, em razão da falta de escoamento.
Ao final da reunião os empresários manifestaram seu apoio à ideia. O grupo afirmou que o que foi conquistado até agora foi muito proveitoso, uma vez que a proposta recebe o apoio dos órgãos fiscalizadores do meio ambiente. "Este é um projeto de interesse do Estado. Vivemos um momento em que a construção civil está em uma grande fase, com obras habitacioanis e também com vistas à Copa de 2014. A discussão está aberta e contamos com o apoio de todos", finalizou Vanderlan.
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Beto_Grill: @nelmoliveira parabéns, futuro prefeito. Tua disposição é a certeza de que Livramento vai continuar em ótimas mãos. Conte comigo. Abs.
calebdeoliveira: Para além da conversa fiada que domina o tema @BetoAlbuquerque e Pestana tomam providencias para reformular o modelo de pedágios.
Coluna Socialista
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