Habitação
Criação de Programas de Habitação para mulheres chefes de família e mães solteiras.
Esta tese se propõe a servir de base para o debate a realizar-se no Congresso Nacional de Mulheres e no Congresso Nacional do Partido.É um documento a ser qualificado na discussão política com homens e mulheres do partido, todos que se entendem comprometidos com a construção da sociedade socialista.
Trabalho
Qualificação profissional da mulher
Criação de programas específicos formação profissional para mulheres.O espaço hoje ocupado pelas mulheres no mercado de trabalho não representa efetivamente o nível de graduação e capacidade das mulheres, percebemos salário menor que o dos homens e os programas de qualificação profissional são direcionados para os homens.
Programa específico de emprego para mulheres chefes de família e mães solteiras.
Fomento de cooperativas como forma de geração de emprego e renda.
Combate à discriminação da mulher na hora de disputar uma vaga de emprego.
Combate à diferença salarial entre homens e mulheres (atualmente de 38%).
Criação de bolsas de empregos para mulheres, através de convênios com empresas e instituições.
Readequação da jornada de trabalho para as mulheres, que cumprem com mais de uma jornada.
Manutenção do direito ao descanso semanal para os trabalhadores.
Saúde
Criação do Conselho Municipal de Saúde
O Governo Socialista deve fortalecer o Conselho Nacional de Direitos da Mulher, alterando sua composição e tornando-o efetivamente representativo da sociedade civil, em especial dos movimentos de mulheres. O Conselho deve servir como estimulador da criação dos demais conselhos, previstos constitucionalmente, em especial da saúde.
Proposição de política de prevenção à gravidez precoce.
O Governo Federal deva chamar para si a instituição de programa espacífico que combata a gravidez na adolescência, que deva passar pela reorientação do currículo escolar, contemplando a educação sexual e formas preventivas de evitar a gravidez. Deve possibilitar o exame pré-natal de forma ampla e gratuita, nos hospitais públicos, com prioridades as jovens, com a devida orientação psicológica.
Criação do Programa de saúde nos bairros com agentes de saúde.
A exemplo do que ocorre em outros países, a medicina deve ser utilizada de forma preventiva, criando a figura do médico no bairro, que estará próximo da realidade vivenciada pelas mulheres.
O investimento no saneamento básico causa principal das doenças entre a população pobre, merece tratamento específico junto aos governos municipais.
Estabelecimento de política de prevenção de câncer de mama e de útero, bem como tratar a especialidade das mulheres portadoras do vírus HIV.
Democratizar o acesso a exames preventivos , através do fortalecimento do PAISM-Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher , inclusive com a reserva de leitos sem hospitais públicos para mulheres vítimas de câncer e AIDS.
Programas de divulgação via mídia e nas escolas devem ser considerados, uma vez que existem muitas mulheres em condições precárias de informação.
Regulamentar a legislação que prevê o atendimentos em hospitais públicos para os casos de aborto previstos em lei.
Criação de Centros de Referência para as mulheres com acesso fácil à documentação, atendimento médico, psicológico,etc.
Através de convênio com as prefeituras , criar espaços de atendimento às mulheres que abranjam desde a saúde até a documentação das cidadãs brasileiras.
Manutenção do direito à Licença maternidade.
Nosso governo deve assumir uma posição clara a este respeito, posicionando-se internacionalmente favorável à manutenção do direito à licença maternidade, considerando inclusive que o aleitamento materno é fundamental para a saúde do bebê.
Deve estimular também a criação de bancos de leite para as mães impossibilitadas de amamentação.
Estabelecer programa de atendimento à saúde mental da mulher, especialmente as que sofrem trauma decorrente de violência.








