*Catarina Paladini

Dos 11 milhões de pessoas que formam a população do Rio Grande do Sul, 306 mil vivem em situação de pobreza extrema. São quase 3% de gaúchos cuja renda mensal é de até R$ 70,00. Um dado chama ainda mais atenção: 60% desses 306 mil são crianças e jovens até 19 anos. Exatamente aquela parcela da população que não pode prescindir dos cuidados mais fundamentais em saúde, educação, moradia e lazer.

Os números fazem parte de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e foram incluídos no Programa Brasil sem Miséria que a presidenta Dilma Roussef lança no Rio Grande do Sul. O Pacto Sul é o quarto a ser firmado entre as seis regiões brasileiras e deve contar com a parceria dos governos estaduais e municipais e sociedade civil. Buscar, cadastrar, qualificar e auxiliar de diversas formas os extremamente pobres é o grande objetivo desse programa.

A Assembléia Legislativa já aprovou projeto de lei do governo de combate à miséria extrema, que deve ser implantado assim que a presidenta Dilma lançar o Brasil sem Miséria no Estado. É o RS Mais Igual, cujo objetivo é atender as pessoas que ainda vivem em condições degradantes e desumanas. A capacitação tanto no campo quanto na cidade é uma das propostas para garantir oportunidades de trabalho e renda dignos. O programa também atuará no acesso aos serviços públicos essenciais, hoje inacessíveis a essa parcela da população.

É um alento saber que o Rio Grande do Sul já está preparado para agir assim que a presidenta Dilma assinar o Pacto Sul. Mas não deixa de causar preocupação saber que temos tantos milhares de crianças e jovens sem acesso às mínimas condições de existência, como acesso à água, luz, saúde, educação e moradia. Para uma Nação e um Estado que colocam seu destino nas mãos da juventude, os números apresentados causam tristeza e preocupação.  Nosso presente e nosso futuro dependem dos jovens e das crianças, do que são e do que serão. Viver com uma renda de até R$ 70,00 é ainda menos do que sobreviver.

Em setembro, a Assembleia Legislativa aprovou a inclusão do termo “jovens” na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta de nossa autoria que vem preencher um hiato na discussão de políticas públicas estaduais para este segmento. A partir de agora, a juventude faz parte do grupo de gaúchos com atendimento especial, ao lado da família, da criança, do adolescente, do idoso, dos índios e da defesa do consumidor, garantindo que a população entre 15 e 29 anos tenha um olhar especial nas políticas públicas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer, emprego e renda.

Tanto o programa federal quanto o estadual de combate à miséria extrema pretendem atuar em parceria com a sociedade civil, o que significa que cada um de nós pode e deve fazer sua parte, seja individual ou coletivamente. Precisamos acordar para uma realidade que deve ser mudada, como a prostituição infantil, a drogadição, o abandono e a fome. A qualificação de nossos jovens – com acesso à escola e a programas profissionalizantes – é fundamental. O apoio às famílias com o aumento da renda básica e uma nova esperança de vida também devem ser prioritários.

Cabe a nós, enquanto legisladores, atuar ao lado do Governo para garantir a aplicação dos programas federal e estadual, aprimorando propostas e sugerindo outras. Vivendo uma vida que mal podemos imaginar, esses gaúchos e gaúchas merecem que respeito e dignidade sejam muito mais do que palavras a enfeitar discursos.

* Deputado estadual PSB