Dez 12

2002 - 2004

2002

- O PSB teve candidatura a Presidente da República com Garotinho e candidaturas aos governos estaduais por conta da lei da verticalização.

- No RS, o candidato do PSB ao governo foi Caleb de Oliveira, o vice foi Luiz Carlos Mattozo e ao Senado Marcos Cittolin.

- Na eleição proporcional concorremos sozinhos.

Resultados eleitorais

 

- Reelegemos o deputado federal: Beto Albuquerque com 126.354 votos.

- Elegemos dois deputados estaduais : Heitor Schuch, com 39.886 votos e Sergio Peres, com 46.652 mas este saiu do partido antes mesmo da posse.

- Obtivemos 230.158 votos nominais e 15.690 votos de legenda. Total: 245.848 votos.

Atuação parlamentar

O PSB na Assembléia Legislativa

Principais ações do deputado estadual Heitor Schuch:

- Autor da lei que criou o programa fundiário primeiro crédito para a juventude rural (2003);
- Votou contra os projetos de aumento do ICMS e dos pedágios;
- Votou a favor do fim do pagamento das convocações extraordinárias e redução do recesso parlamentar;
- Através de emendas ao orçamento, conseguiu ampliar os recursos para o primeiro crédito, troca-troca de sementes, UERGS, hospitais e rodovias;
- Autor da lei que incluiu os motoboys no piso salarial estadual (2005);
- Apresentou projeto de lei ampliando o desconto nas passagens intermunicipais para a terceira idade;
- Batalhou incansavelmente pela manutenção e ampliação do piso salarial estadual, que no RS beneficia mais de 1,8 milhão de trabalhadores;
- Presidiu as subcomissões do trigo e das agroindústrias, que articularam mudanças na legislação sanitária;
- Foi relator e grande articulador do projeto de lei que autorizou o corte de capoeira no RS.

O PSB na Câmara Federal

Principais ações do deputado Beto Albuquerque:

- Lei 11.264/06, projeto que concede a passo fundo o título de capital nacional da literatura.

- PL 6961/06, que permite a movimentação da conta vinculada ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para amortização ou liquidação do saldo devedor do crédito educativo e do fundo de financiamento ao estudante de ensino superior;
- Projeto de lei complementar 372/06 que fixa a aposentadoria compulsória do portuário e hidroviário em 65 anos e aposentadoria voluntária após os 25 anos, desde que contem, pelo menos, com 20 anos de percepção de adicional de risco (aposentadoria especial).

- PL 6015/06, que institui o fundo nacional do idoso;
- PL 1068/03, que cria o sistema permanente de planejamento de transportes - Sistran;
- PL 501/03, que cria o programa nacional de primeiro crédito para a juventude rural - Pronajur;
- Autor do projeto que resultou na Lei 11.275,que aumentou o rigor do código de trânsito brasileiro contra o motorista que dirige embriagado;
- Autor do projeto que resultou na Lei 11.334, que garante justiça em multas de trânsito ao estabelecer três níveis de gravidade: médio, grave e gravíssimo, alterando o artigo 218 do código de trânsito brasileiro;
- O trabalho do deputado Beto junto ao governo federal assegurou, até o ano de 2009, isenção do imposto federal para aquisição de veículos automotores para taxistas e PPDs. A medida também ampliou os direitos aos portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autistas.

 

2004

Resultados eleitorais

- Concorremos coligados com o PSC na capital, onde o candidato a prefeitura foi Beto Albuquerque. Não logramos êxito em Porto Alegre, mas no interior elegemos nove prefeituras:

- Carlos Bueno, em Boa Vista das Missões; Sandra Silveira, em Esteio; Walter Heck, em Crissiumal; Beto Grill, em Cristal; Eloi Batista, em Rolador; João Vestena, em Júlio de Castilhos; Wainer Machado, em Santana do Livramento; Alvori Kuhn, em Mormaço e Agustino Sinski, em Erval Grande.

- Elegemos também nove vice-prefeituras: Manuel Martins, em Cidreira; Bayard Pereira, em Bagé; Claudio Grassel, em Herveiras; Mário Sander Bruck, em Itaqui; Renato Antonio Muller, em Nova Candelária; Edenir Garcia Torres, em Pedro Osório; Laerte Mattana, em Sertão; Flávio José Albarello, em Taquaruçu do Sul e Zulma Rolim, em Barra do Quarai.

- E ainda elegemos 86 vereadores.


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